Política de Privacidade

Última atualização: a definir. Este documento descreve, em termos gerais, como a Medrascença recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores deste website. Este texto é um modelo genérico e deve ser revisto por um profissional qualificado antes de ser considerado juridicamente vinculativo.

1. Quem somos

A Medrascença é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website. Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através da página de Contacto.

2. Que dados recolhemos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados quando utiliza o nosso website ou os nossos serviços:

  • Dados de identificação e contacto fornecidos voluntariamente em formulários (nome, email, telefone).
  • Dados de utilização e navegação (páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego).
  • Dados técnicos do dispositivo (tipo de navegador, sistema operativo, endereço IP aproximado).
  • Informação fornecida de forma voluntária em comunicações com a nossa equipa.

3. Como utilizamos os dados

Os dados recolhidos podem ser utilizados para os seguintes fins:

  • Responder a pedidos de contacto, informação ou suporte.
  • Melhorar o funcionamento, conteúdo e experiência do website.
  • Enviar comunicações relacionadas com os serviços solicitados, quando aplicável.
  • Cumprir obrigações legais ou contratuais aplicáveis.
  • Prevenir utilizações fraudulentas ou abusivas do website.

4. Base legal do tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Medrascença assenta, nomeadamente, no consentimento do titular dos dados, na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações legais e no interesse legítimo em melhorar e manter o funcionamento do website.

5. Partilha de dados com terceiros

A Medrascença não vende dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que apoiam o funcionamento do website (por exemplo, alojamento, análise de tráfego ou envio de comunicações), sempre no estrito cumprimento das finalidades descritas nesta Política e sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Este website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento técnico do site, analisar padrões de utilização e melhorar a experiência do utilizador. Pode gerir ou desativar cookies através das configurações do seu navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do website.

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, ou durante o período exigido por obrigações legais aplicáveis, findo o qual serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança da informação

A Medrascença adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é, contudo, totalmente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

9. Os seus direitos

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, pode ter direito a:

  • Aceder aos dados pessoais que detemos sobre si.
  • Solicitar a rectificação de dados incorretos ou incompletos.
  • Solicitar a eliminação dos seus dados, quando aplicável.
  • Opor-se ou solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.
  • Solicitar a portabilidade dos dados, quando tecnicamente possível.
  • Retirar o consentimento em qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através da página de Contacto.

10. Transferências internacionais de dados

Caso os dados sejam transferidos para fora do espaço económico em que são recolhidos, a Medrascença procurará assegurar que tais transferências ocorrem em conformidade com salvaguardas adequadas de proteção de dados, nos termos exigidos pela legislação aplicável.

11. Menores

Este website não se destina a menores de idade e a Medrascença não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores. Caso tome conhecimento de que foram recolhidos dados de um menor sem consentimento parental adequado, procederemos à sua eliminação.

12. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas práticas da Medrascença ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.

13. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte a Medrascença através da nossa página de contacto.

Este documento constitui um modelo genérico de Política de Privacidade e não substitui aconselhamento jurídico especializado. A Medrascença recomenda a revisão deste conteúdo por um profissional de direito antes da sua publicação definitiva.